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  • Professor da Creche e da Pré-escola:

um profissional com formação e compromisso
Zoia Prestes[1]

            O título desse artigo não foi escolhido por acaso. A intenção é de chamar a atenção para a importância da formação e do compromisso que o profissional da Educação Infantil deve ter ao assumir a responsabilidade de desenvolver ações numa instituição que educa e cuida dos nossos pequenos cidadãos.
            Temos, atualmente, uma legislação bastante avançada no que diz respeito aos direitos das crianças brasileiras. O primeiro documento oficial a proclamar o direito da criança à creche e à pré-escola foi a Constituição Federal de 1988 (Art. 227), é com esse marco legal que o Brasil inaugura o direito das crianças brasileiras à educação infantil: as creches e pré-escolas deixam de ser apenas um direito das mães que trabalham fora e passam a representar um direito das crianças. É assim que é dado o primeiro passo em defesa dos mais pequenos em nosso país.
Esse direito é confirmado pela legislação posterior: no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990 e, em seguida, num documento muito importante que rege o nosso sistema educacional: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96). Se a Constituição garantiu o direito, a LDB não só cunhou o termo Educação Infatil, para se referir a creches e pré-escolas, como também a reconheceu como a primeira etapa da Educação Básica brasileira. Ou seja, as creche e pré-escolas, depois de pertencerem a tantas e diferentes áreas (ora trabalhista, ora previdenciária, ora assistencialista, ora das ações das primeiras-damas), passam definitivamente para a responsabilidade da área educacional.
Só essa mudança já significou muito. É com ela que os profissionais que atuavam e continuam atuando na Educação Infantil passaram a ser reconhecidos como profissionais com direito à formação, principalmente os da creche. Pois, se compararmos o número de professores habilitados na pré-escola e na creche, veremos que o maior número está na pré-escola. Isso está em consonância com o percurso histórico da creche, uma vez que o atendimento em creche se expadiu na área da assistência social, sem exigência de um profissional com uma habilitação específica. Diferentemente da pré-escolas, que se desenvolveu no âmbito da educação e demandou profissionais habilitados para o exercício do magistério.
Então, a formação dos professores da Educação Infantil hoje é um direito dos próprios professores e também das crianças.
Porém, para flexiblizar essa exigência, a regulamentação garantiu que a formação pudesse ser em nivel médio, na modalidade normal, o que, apesar de soar como “exigência”, deve ser interpratada como valorização do profissional da creche e, juntamente com isso, a garantia de uma profissão para aqueles que muito tempo, assim como as crianças com as quais trabalham, ficaram à margem de políticas públicas. Basta lembrar dos diferentes nomes usados para se referir a esses trabalhadores: auxiliares, monitoras, berçaristas, babás, recreadoras, animadoras, pajens, entre outros.

  n  Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394/1996
               Dos Profissionais da Educação Art. 62. A formação de docentes 
para atuar na educação básica far-se-á em
 nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em 
                universidades e institutos superiores de educação, admitida, como 
 formação mínima para o exercício do magistério na 
educação infantil e nas quatro 
primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em 
nível médio, na modalidade Normal.











No entanto, um desafio enorme surge para as instâncias de formação, principalmente no que se refere à formação de professores da creche, pois, além das especificidades dessa faixa etária, são essas crianças que mais gozam do horário integral oferecido pelas instituições.
“(...) Até a promulgação da LDB 9394/96, os cursos que preparavam os profissionais para atuarem nos sistemas educacionais não tinham como tarefa implícita incorporar temas relativos aos cuidados e à educação de bebês ou sobre a proposta pedagógica adequada ao atendimento em período integral, mesmo que eventualmente o fizessem.” (Machado, 2000).
           
Quando lançamos nosso olhar sobre a história do atendimento à criança no Brasil, percebemos o quanto esse “serviço” sempre teve uma forte ligação com as questões de gênero (delegava-se à mulher, por causa de seu “instinto” materno), com as questões de condição social (eram organizadas instituições principalmente para as crianças pobres, indesejadas e abandonadas), e, um pouco mais tarde, com a questão econômica, quando a mulher, em função do empobrecimento da classe média e da mobilização dos movimentos feministas, entrou no mercado de trabalho.
Em diferentes momentos da história do nosso país e por diferentes razões o trabalho das pessoas que atendem à criança pequena no Brasil sempre foi identificado com uma ação assistencialista, pois tratava-se somente do cuidado, nada mais. Era necessário que alguém “olhasse, trocasse, alimentasse as crianças”, “compensasse a ausência da família”, nada além disso. Além do que, ao contratar pessoas para creche privilegiavam-se as seguintes características: gostar de crianças, ter boa saúde, boa aparência, facilidade de comunicação, simpatia, boa educação, experiência anterior e dinamismo. (Machado, 2002).
            Até o início do século XX, a profissão professor gozava de um certo prestígio, o porfessor era visto como um intelectual. Isso tinha  a ver com o grande número de analfabetos, “pois o ingresso na cultura letrada significava, inclusive, o ingresso na cidadania” (Revista Educação). Segundo Rosário Lugli (da Unifesp), houve um momento de feminilização em massa da profissão professor, provocada, basicamente, em razão do desinteresse dos homens, que podiam ganhar mais em outras atividades, além de que, como aponta outra estudiosa do assunto, Diana Vidal,  “a idéia de uma figura materna para cuidar da educação de crianças tinha adeptos em toda a sociedade, e a flexibilização dos turnos permitia que as mulheres não abandonassem as tarefas domésticas”. (referência). Numa sociedade machista como a nossa, eis aí a raíz da desvalorização da profissão docente, principalmente quando falamos dos professores das crianças menores.
            Ainda hoje, no que tange à formação dos professores na Educação Infantil, temos uma situação bastante complexa. Em termos de números, há ainda uma parcela de profissionais que atuam na Educação Infantil com a formação abaixo da desejada: incluindo o meio urbano e rural, temos, de um total de 94.038 profissionais de creche,  1,2% (1.204) com o fundamental incompleto e 3,9% (3.714) com o fundamental completo. Nas pré-escolas, de um total de 309.881 profissionais, também incluindo o meio urbano e rural, são 0,3% (1.173) com o fundamental incompleto e 1,6% (5.170) com o fundamental completo. Isso, a meu ver, não só compromete a qualidade das ações desenvolvidas com e para as crianças, mas evidencia também um descompromisso das políticas públicas com o exercício de uma profissição das mais importantes: o de professor(a) de crianças de até 6 anos.
            No entanto, deve-se ter em mente que a simples formação oficial não pode e nem deve ser vista como a única exigência para se tornar professor de creche ou pré-escola. Sabemos que muitas vezes a prática nos ensina mais que a teoria. Mas a questão, além de uma formação oficial, deve ser entendida como qualificação para aqueles que desejam atuar no cuidado e na educação de crianças. Devemos olhar para a “exigência” da formação do ponto de vista de direito: pois é um direito dos profissionais, assim como é um direito das crianças.
Para a construção de um novo olhar sobre a formação precisamos refletir sobre algumas questões:
Ø  Quem são os sujeitos da formação?
Ø  Que lugar o trabalho de educar crianças ocupa em suas vidas?
Ø  De onde vêm? Quais são suas histórias e suas demandas?
Ø  O que conhecem a respeito de como educar e cuidar de crianças pequenas?
Ø  O que deve ser imprescindível para a construção de uma política de formação de professores?
Ø  O que significa ser professor de Educação Infantil?
Ø  Quais valores e qualidades entendemos que são importantes para esse profissional?
Ø  Como esses profissionais vêem e compreendem a infância?
Podemos relacionar alguns pontos, sem, no entanto, etabelecer uma hierarquia, pois devem ser percebidos como partes de um todo, qualidades essenciais para trabalhar na Educação Infantil:
Ø  Pesquisadores com pensamento crítico;
Ø  Colaboradores no processo de formação de significados, identidades e valores;
Ø  Possibilitadores de ações criativas, inclusive de suas próprias;
Ø  Profissionais curiosos, atentos, compormetidos e democráticos;

Com ceretza ainda temos grandes desfaios pela frente na formação de professores da educação Infantil. Como uma área relativamente nova ainda faltam, inlcusive, trabalhos científicos a respeito. Mas não só isso. As Universidades ainda estão adaptando seus currículos para formar especialistas para essa área. A maioria das faculdades de educação oferece a disciplina como optativa. Portanto, faz-se urgente pensar numa formação mais focada nas peculiaridades e necessidades das crianças na faixa etária de até 6 anos, incorporando temas próprios ao campo de conhecimentos que vêm sendo contruído pela área e na consolidação de uma pedagogia de educação infantil específica. (2002).
Além disso, é preciso com urgência discutir os problemas de identidade desses professores, que são profissionais da educação e como tais devem ser respeitados e valorizados.

Bibliografia
·         BRASIL. Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional – LDB n º. 9394/96. Brasília: Mec/SEF/COEDI, 1996.
·         MACHADO, M.L. de A. A Formação dos profissionais docentes e não docentes da Educação Infantil. IN: Educação Infantil: contruíndo o presente. Campo Grande: Editora UFMS, 2002, pp. 91-110.
·         Revista Educação Ano  2001, N°3, Editora Segmento.

[1] Pedagoga formada pela Universidade Estatal de Pedagogia de Moscou (Rússia), doutoranda do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, membro do Fórum de Educação Infantil do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.

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