quinta-feira, 20 de setembro de 2012

PROPOSTAS APROVADAS NO FÓRUM DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO



TRABALHO DE GRUPO

EDUCAÇÃO INFANTIL

  • Discutir com o segmento a necessidade de garantir a representatividade sindical para fortalecer o movimento.
  • Defesa do (a) professor (a) enquanto profissional que deve atuar na Educação Infantil (0a 6)
  • Alteração do nome do cargo de agente da educação infantil para “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL”.
  • Transição para a carreira do magistério aos ocupantes do cargo “Agente de Educação Infantil” que tenham o curso superior na área da educação, garantindo os mesmos direitos do magistério.
  • Discutir com a comunidade a necessidade de ampliar o atendimento das crianças de 0 a 3 anos, trabalhando na perspectiva da Educação Infantil enquanto direito.
  • Aumentar o quantitativo para 1.8 de profissionais para cada unidade.
  • Ampliação do quantitativo de profissionais sendo duas referências para o atendimento de crianças de 0 a 3 anos e um apoio pedagógico por turno.
  • Assegurar a formação necessária dos profissionais concursados que atuam como agentes de educação infantil, de acordo com a LDB 9394/96.
  • Calendário unificado com Ensino Fundamental.
  • Obs: Apresentar aos pais as implicações que acarretam para as crianças da substituição ao longo do ano das profissionais em férias e da importância para as crianças ter férias em família.
  • Utilizar o dia unificado da Educação Infantil como Fórum, para discussão das condições de trabalho e da qualidade de atendimento.
  • Pagamento de insalubridade para as Agentes de Ed. Infantil.
  • Exigir do Poder Público o cumprimento da resolução 16, buscando a redução do número de crianças por turma.
  • Melhoria da estrutura física e da materialidade das unidades de ensino, respeitando as especificidades da Educação Infantil.
  • Autonomia administrativa e pedagógica nas unidades.


EDUCAÇÃO INCLUSIVA

  • Garantir uma política de acompanhamento aos alunos com deficiência envolvendo profissionais capacitados organizados por núcleo (equipe multidisciplinar).
  •  Garantir a formação para todos os profissionais da Unidade Escolar que trabalham com alunos com deficiência.
  • Garantir a acessibilidade dos espaços nas Unidades Escolares.
  • Convênio entre o município e as instituições de ensino superior, a rede SARA, a APAE para a formação de trabalhadores em educação no atendimento à educação inclusiva.
  • Convênio entre o município e as instituições de ensino superior, a rede SARA, a APAE para o atendimento às crianças do sistema ensino municipal.
  • Constituir mais grupos de atendimento ao AEE, com recursos apropriados ao atendimento.
  • Atendimento integrado entre os órgãos do município à criança do sistema de ensino municipal.



ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DA REDE

  • Resgatar o cargo de Orientador Educacional;
  • Aumentar o quantitativo de Assistente Escolar, observando o número de alunos.
  • Formação continuada para o Quadro Administrativo.
  • Defesa de Escola de Tempo Integral com profissionais formados, estrutura e materialidade, projetadas adequadamente para o atendimento aos alunos.
  • Fim das terceirizações e contratos.
  • Ação conjunta com o Conselho Tutelar para casos de indisciplina e negligência familiar.
  • Fim dos Núcleos Regionais.
  • Promover um fórum dos trabalhadores em educação sobre “Avaliação” e “Processos educativos e projetos”
  • Substituição imediata dos trabalhadores licenciados ou em férias.


GESTÃO DEMOCRÁTICA:

  • Alteração da natureza funcional do cargo de dirigente escolar para “função gratificada”
  • Institucionalização de um conselho representativo local, como auxílio à gestão democrática.   
  • Fortalecimento dos conselhos existentes.
  • Garantia de tempo, dentro do calendário escolar, para discussões administrativas e pedagógicas.
  • Formação contínua aos dirigentes escolares, sobre os princípios da gestão da “escola pública e democrática”, com a participação do Sindicato.
  • Diretoria Colegiada – (Direção colegiada com representantes de todos os segmentos inclusive comunidade)